DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação 
no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Luiz de França Leitão Arruda,CONTRATADA-DANIELLE SILVA LUCAS e TESTEMUNHAS 01-DANIELLE CELESTINO 
DA SILVA LIMA 02-LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03134379/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUCIA BALTAZAR COSTA,Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu diretor, Sr 
Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste 
ato pela Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12362 e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 302,00 (trezentos 
e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50
000.0 – 7326. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Bessa Salgado,CONTRATADA-André 
Luis Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05490091/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, 
Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA 
DE LIMA CONTRATADA: P&A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Ernani 
Jose de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13KG, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/02739 e Termo de Participação nº 20230006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.669,46 ( Cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e 
seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.
50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA,CON-
TRATADA-Ernani Jose de Barros Lima e TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-MONICA MARIA OLIVEIRA DA 
SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05334243/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE MERENDA - COMPRA DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 ( Noventa e seis mil reais ). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-A-
driana Lopes Vieira de Araújo,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03063510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Padre José Alves de Macedo,Icó- Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0637-
12,neste ato representada por seu Diretor Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES-ME, inscrita no CNPJ: 
30.595.666/0001-09,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Iten 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 20230020 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 23.395,00 
( Vinte e três mil trezentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Ferreira da 
Silva Neto,CONTRATADA-JOSÉ FERNANDES DE SALES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05323624/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte 
– Ceará ,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: HSMSHOP 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.410.276/0001-98,representado neste ato pela 
Sra. Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho pedagógico da