DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09877991/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Muni-
cípio de IPAPORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 – Crateús, CE, representado neste ato pela Sr.
Claudio Marcos de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO, na EEMTI MARIA VIEIRA DE
PINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 102.610,32 (cento e dois mil seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.449051.54400.1 - 171963. DATA DA ASSINATURA: 04
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA - CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMU-
NHAS: 1 - SANDY APARECIDA ALVES RIBEIRO 2 - MARIA LUZ COSTA DA SILVA, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04912146/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO - CREDE 20 - MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos. CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob n.º135.280.843-91. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/ 2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias),
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.490,12 (dezenove mil quatrocentos e noventa reais e doze centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Francisco João
dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ligia Maria Gonçalves de Araújo, 02- Damiana Pereira da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03892921/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - Município de Fortaleza/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0473- 50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: CONSTRUTORA
F ARAUJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.178.983/0001-84, representado neste ato pelo(a) Sr. Helano Ferreira de Araújo Junior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E TROCA DOS RAMAIS DA
DISTRIBUIÇÃO ELETRICA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 04/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 (Cento e Oitenta Dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 100.689,09 (Cento Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA - Helano Ferreira de Araújo Junior e TESTEMUNHAS:
1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01339232/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA ,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50,neste ato representada pelo seu Diretora, Sra. FRANCISCA
ANALETE DE LIMA CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob Nº 34.521.197/0001-26 ,Representada por Rilla Reniee
Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2023/0015, Coep n°: 2023/16546, Processo sob nº 01339232/2023,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contado a partir da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 945,80 (Novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 23
de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANALETE DE LIMA,CONTRATADA-Rilla Reniee Lima Barros e TESTEMUNHAS
01-ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 02-ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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