DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15746 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.810,00 (seis mil e oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0-4050. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JAILSON TAVARES CRUZ 
- CONTRATANTE - Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE JESUS RIBEIRO DA 
FONSECA, 02- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354049/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joacire Frutuoso 
de Silva CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, 
representado neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviços técnicos contá-
beis licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e 
Termo de Participação nº 2023/003 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 ( DUZENTOS 
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 400.00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Joacire Frutuoso de Silva - CONTRATANTE - Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02- Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04089253/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - 
CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Carlindo Bezerra da 
Silva CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, Município de Fortaleza - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, na EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/14998 e Termo de Participação nº 14/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez 
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.500
00.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA - Francisco 
Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Larissa Cruz Nascimento 2 - Josué Batista de Lima, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04271353/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber 
de Brito Silva CONTRATADA: JOSÉ VALDEMAR COELHO, inscrita no CPF sob n.º 114.428.163-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0003, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0003 FORO: 
Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.386,00 
(Quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber 
de Brito Silva CONTRATADA - José Valdemar Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04719460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Município de CRATEÚS/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRARIA DOS INHAMUNS-CRATEÚS - município de TAMBORIL-CE - inscrita no 
CNPJ sob n.º 27 179 096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: 
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.093,30(TRINTA E NOVE MIL E NOVENTA E TRẼS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - ANTONIO CIDIVAN 
VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GINA PEREIRA CHAVES 2 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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