DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10743103/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA 
PINHEIRO - CREDE 16 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0731-90, no Município de Iguatu, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM ME, inscrita no CNPJ Nº 16.876.618/0001-50, Iguatu-CE, representada neste ato 
pela Sr.(a) José Ferreira Amorim. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA, REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO 
EXTERNA, DOS PONTOS DE AR-CONDICIONADO E DO ALIMENTADOR DO QUADRO DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, na EEEP 
LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 314.499,31 (Trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.339039.544001.1-399893. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - José Ferreira Amorim 
e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03287043/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0469-74, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB - município de Caucaia, inscrita no CNPJ sob 
n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.024,00 (TRINTA E SETE MIL E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e 
TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo Santos de Andrade 2 - Patrycia Lanne Da Silveira, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01078641/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Franklin Távora, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0065-90 - CREDE 08 - no Município Itapiúna/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr José Ivanildo Costa 
CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95 - Município Baturité - CE, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA 
CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA na EEM FRANKLIN TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 98.012,50 (Noventa e oito mil, doze reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.07.339039.54
400.1 - 399367. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ivanildo Costa CONTRATADA - Luiz Edgar 
Duarte da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA 2 - PAULO ANGELO BEZERRA COSTA, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02725993/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Professora Adalgisa Bonfim Soares - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOBRAF 
COOP.CEARENSE DE AGRIC.FAMILIARES LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 31862884.0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.928,35(cinquenta e nove mil 
novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério 
Silva Cardoso CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA MAYSA GUIMARÃES DE SOUZA 2 - LUCIA 
MARIA LIMA MACIEL, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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