DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204655/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação – CREDE 08 – BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Cleiton 
Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) da CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. GRUPO 01: Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da assinatura 
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: Baturité/CE, 09 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - Sr. Cleiton Paula Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Jarlinny Castro da Silveira Rufino, 02- Marilza Alaide de Sales. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01182112/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0610-00, situada na Rua Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, no Município Araripe/CE, CEP 63.170000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr Rafael Martins da Silva CONTRATADA: A 
J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 36.209.983/0001-18, com sede à Rua do Rosário, nº 818, Bairro 
Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-205, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Anna Juliany Guerra da Silva 
Tavares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA, na EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 20230006, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 56.359,41 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.339039.54400.1 – 398314 (2023). DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE - Anna Juliany Guerra da Silva Tavares, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Andson da Silva Ferreira, 02 - Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03336869/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
MARQUES NONATO, estabelecida a Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88)3671-5055, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
38.138.754/0001-85, com sede à Avenida Arthur da Silveira Borges, n° 350, Lote 16,17 e 18 Quadra 14, Bairro Padre Ibiapina, Município de Sobral-CE, 
CEP 62.023-020 representado neste ato pelo Sr.ROBERTO FONTANA PERERIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA GLP 13 kg PARA EEM RAIMMUDNO MARQUES NONATO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação n°20230001, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual n°33486/2020, bem como fundamento na Cotação eletrônica n° 2023/15705 e termo de participação 
n°20230001 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contando a partir 
da assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.821,00 (Dois mil e Oitocentos e vinte e um reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 - 8963. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - ROBERTO FONTANA PERERIA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02 - Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02370966/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Capitão José Teles , Nº 625, Bairro Centro, Município 
de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: RODRIGO BARROS TORRES, inscrita no CNPJ 
sob Nº 35.979.097/0001-00, com sede à Rua Sebastião Cajueiro, 640, Jabuti, Itaitinga- Ce, Cep 61.880-000 , representado neste ato pelo(a) Rodrigo Barros 
Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/07802 e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.196,24 
( seis mil, cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - 
CONTRATANTE - Rodrigo Barros Torres, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04911832/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar 
Felipe dos Santos CONTRATADA: DAMIÃO MARCELINO NUNES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-