DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de junho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02508593/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a A EEMTI ESTADO DO PARÁ – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodri-
gues CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo 
Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01 e 06 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.810,80 (Hum mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues- CONTRATANTE - Sr. Rodrigo Magalhães Alves - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira, 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02979723/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a A CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, 
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Samara Mapurunga dos 
Santos Sales CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. 
Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2023 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.402,10 (cinquenta mil, quatrocentos e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE - Sr. Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Clebia Saraiva Aguiar, 02- José Almir da Silva. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03068341/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte 
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: MARIA DE 
FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001- 98,representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº 2023/11340, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos 
e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 8.203,50 (oito mil duzentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 
2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima Marques de Sousa,CONTRATADA-Maria 
de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 02-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO,Município Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRATADA: DENNILSON 
C B DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 49.272.485/0001-61,representado neste ato pelo Sr. Dennilson Castelo Branco de Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em 
favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 026412772023 e Termo de Participação 
nº 17/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 836,00 (Oitocentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Rosângela Maria Adriano Carneiro,CONTRATADA-Dennilson Castelo Branco de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza. 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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