DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03122230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇAL-
VES,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TARCIANA CORREIA DE MOURA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ de nº 07.759.165/0001-90, repre-
sentado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 55.799,54 (Cinquenta e cinco mil setecentos 
e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TARCIANA CORREIA DE MOURA,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e 
TESTEMUNHAS 01-IVAN OLIMPIO DE SOUSA 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0515553/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA 
estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE 
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua BRAGANÇA, 
Nº 1200 - 2, Bairro: Granja Portugal, Município de Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3 em favor ESCOLA EEM 
GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 
(HUM MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
39039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRA-
TANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01319509/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR – CREDE 19 – Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, neste ato representada por 
sua coordenadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
03.104.704/0001-00, representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 02, 04, 06, 08, 10, 16, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 
001/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta 
e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 19.181,84 (dezenove mil e cento e 
oitenta e hum reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Juazeiro do Norte /CE, 08 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE - Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- LUIS ROBERTO A MARÇAL JÚNIOR, 02- SÉRGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04879416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES - CREDE 
06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar 
CONTRATADA: COOPENORT - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO 
CEARÁ LTDA - Município de Carnaubal/CE, inscrito no CNPJ nº 35.202.279/0001-70, representado pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.262,80(quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA - Jacinto Sousa Ribeiro e 
TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 2 - VALNEIDE FERREIRA PORTELA DUARTE, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01684681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CREDE 01 - Município de 
Caucaia - CE, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: E 
RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. Maria de 
Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas