DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.471,30 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS
E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Adelson da Silva Souza CONTRATADA - Maria de Fatima Matos Lourenço e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Clailton Teixeira Soares 2 - Ana Katia Matos
Teixeira, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03241841/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - Município de
Madalena/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, município de Quixeramobim , inscrita no
CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40,representado neste ato pela Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA PINHO 2 - FÁBIO
MENDES DA SILVA, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738013/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07 - neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Salome de Abreu
Domingos CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edimir Barbosa da Paz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
ESCOLAR (PINTURA DE PAREDES,TRÊS SALAS E PATIO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Participação nº
08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art 23 Lei 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e
Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
39.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Salomé de Abreu Domingos CONTRATADA -
Edimir Barbosa da Paz e TESTEMUNHAS: 1 - BRENA ROCHA FARIAS 2 - KATIA COELHO COSTA DE MENDONÇA, Fortaleza 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03120793/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER – CREDE 01 – Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a) JUILTON RODIGUES DA SILVA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43,
representado neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEMTI EUNICE WEAVER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11743 FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.155,00 (Hum mil cento e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: Maranguape/
CE, 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JUILTON RODIGUES DA SILVA- CONTRATANTE - Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE, 02- :SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02274991/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS –
CREDE 10 – ICAPUÍ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES
DA SILVA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.091.838/0001-40, representada neste ato pela Sra. MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4
e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de
2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Cotação Eletrônica (COEP) - n° 2023/10833 - Termo de Participação n° 20230009 FORO: ICAPUÍ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.794,00 (hum mil e setecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: ICAPUÍ/CE, 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO
EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE - Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 02- Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04977787/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Deputado Manoel
Rodrigues – CREDE 05 – Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos
de Souza CONTRATADA: Sra. ANA MARIA ALVES SILVA CPF nº 285.761.013-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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