DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, 1º e 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023
FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.817,13 (dezenove mil e oitocentos e dezessete reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: Viçosa do Ceará/CE, 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE - Sra. Ana Maria
Alves Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Clédia de Souza, 02- Claudemir Ferreira de Lima. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09614796/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA –
CREDE 11 – ERERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA:
VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.042.705/0001-44,neste ato representada pelo Sr.
Antônio Sérgio Santos da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUMIDOURO DA
COZINHA, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0015/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do pará-
grafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.473,84 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.14.449051.23400.1 - 2019753 (2022).
DATA DA ASSINATURA: Ereré/CE, 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE - Sr. Antônio Sérgio Santos
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Normalice Paulo da Silva, 02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04977833/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Deputado Manoel
Rodrigues – CREDE 05 – Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos
de Souza CONTRATADA: Sra. MARIA NEUDA SILVA DE SOUSA CPF nº 874.273.383-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023
FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 15.957,23 (quinze mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: Viçosa do Ceará/CE, 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE - Sra. Maria
Neuda Silva de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Clédia de Souza, 02- Claudemir Ferreira de Lima. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05390518/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0633-99,Município de Santana do Cariri/Ce,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA:
OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representada neste ato pelo Sr. Otacílio
Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAPINA E PODA DE
ÁRVORES), serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16086 e Termo de Participação nº 20230014, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Cariri/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Aparecida Lima Silva,CONTRATADA-Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz
de Oliveira 02-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03542590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0508-15,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. (a) ELIAS ALGUSTO DE SOUSA CONTRATADA:
ARILIA FRIO SERV. LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 07/2023e Termo de Participação nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.590,00 ( dois mil quinhentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009.100000.0 -7217. DATA DA ASSINATURA: 23
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIAS ALGUSTO DE SOUSA,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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