DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03542795/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0480-80,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA - COOPGFOR,inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS JOSÉ SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99.499,90 (noventa e nove mil e quatrocentos e noventa 
e nove reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRATADA-LUIS JOSÉ SALES DE LIMA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05122211/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,Município 
de Canindé /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: BRUNO 
ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.17 4/0001-05,representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGE NA EXPEDITO 
OLIVEIRA ROCHA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 
2, 4, 5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, 
Decreto Estadual Nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 002/2023, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé /CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.639,20 (Seis mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 – MAPPS – 2209142020 do Aporte de Alimentação, da Portaria nº 203/2023, e 
também da seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 – 7317 – MAPPS – 2209142020 do Aporte de Manutenção, da 
Portaria nº 318/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA-Elinaldo Silva Rocha,CONTRATADA-Bruno 
Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03330577/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA 
RIBEIRO CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74, com sede na Av 
Waldir Diogo, Nº 246B, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza - CE, CEP: 60.764-020 representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0026/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/13070 e Termo Participação nº 0026/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 199,67 (cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - 
CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 02 - Francisca Sibeire de 
Abreu Figueredo. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02246254/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Rua Avenida Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita 
no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro: Centro, Município de Paracuru/CE, representada neste 
ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETI-
ZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DO RESERVÁTORIO DE ÁGUA), serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/16086 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca 
Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Gecilê Paz de Oliveira, 02 - Antônia 
Oleanda Gonçalves de Alencar . Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02822808/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07,neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 
– SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E