DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10072 e Termo de Participação nº 2023/0006,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LARISSE PONTE
AGUIAR,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01898983/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra
de Morais,Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada por Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de
Carvalho Menezes CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado
neste ato pelo(a) Sr. Otacilio Pereira Da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001 e Termo de Referência, que integra este instrumento, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09637 e Termo de Participação nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,99 (nove mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias
de Carvalho Menezes,CONTRATADA-Otacilio Pereira Da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-DENIS JONSON RODRIGUES 02-MARCUS HEVERTON
PEREIRA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373373/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe,Município de
Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA CONTRA-
TADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 07/2023 tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS
EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM
IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO). . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar
147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 23.870,00 (Vinte e três mil oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-GLÓRIA MENDES LOIOLA,CONTRATADA-Francisco Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS 01-Flavio Sales Trajano 02-Lelisa
de Lima Silveira. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809348/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/16279 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 108,00 (Cento e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Albert Einstein Lima Arruda,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01062419/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó,Município de Martinópole/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0793-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ - COOPEVALE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado neste
ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 192.256,77 (cento e noventa e dois mil, duzentos
e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gorete
Fontinele,CONTRATADA-Alex Sandro Soares da Cruz Palma e TESTEMUNHAS 01-Osmar Carlos da Costa 02-Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza,
31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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