DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03501207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇAL-
VES,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE
MOURA CONTRATADA: COOPERCENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL inscrito no CNPJ sob
nº 32.144.817/0001-20 , representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01 /2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 193.926,00 (cento e noventa e três mil, novecentos e vinte e seis reais). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TAR-
CIANA CORREIRA DE MOURA,CONTRATADA-LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-IVAN OLIMPIO DE SOUSA 02-ISADORA
JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818433/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR – CREDE 19 – Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, neste ato representada
por sua coordenadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 29.048.310/0001-68, representado neste ato pelo Sr. FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 13, 14, 18, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº: 001/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 49.001,59
(quarenta e nove mil e um real e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Juazeiro do
Norte /CE, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE - Sr. FRANCIE DE CARVALHO
MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUÍS ROBERTO ALENCAR M. JÚNIOR, 02- SÉRGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA.
Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01252978/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FARIAS BRITO, estabe-
lecida a Rua Praça Dom Coutinho, nº864, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88)3626-6210, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GERARDO DAMASCENO
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira , nº 143,
Exposição, Granja – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - REGIANE MARQUES DE PAULO SOUSA, 02 - MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03243313/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART, estabelecida a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
20.278.930/0001-19, com sede à Rua(Av) Travessa Vila da Imprensa, 1255, Bairro Caponga, Município de Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12490 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. E a execução 300 (Trezentos) dias, contados
a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 943,20 (Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio
de 2023 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03217479/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110-89, situada na Av. Dr. Paulo de Almeida Sanford, S/N, Parque Silvana, no Município de Sobral/CE, CEP 62.040-270,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA:
BALADAS BUFFET, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09, com sede à Rua Benedita Cavalcante Vasconcelos, nº 52, Centro, Município de Forquilha/
CE, CEP 62.115-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Fernanda Gomes Frota. OBJETO: O presente CONTRATO
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