DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens em favor da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2022/0003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12300 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da publicação no diário oficial
do estado . VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Ângela
Araújo Braz - CONTRATANTE - Fernanda Gomes Frota, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Kelson Mesquita da Silva, 02 - Antônia Regina Paz
Gregório. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05457590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, estabelecida
a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro, Município de Ararendá/CE, Telefone (88)3633-1062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, com sede na Rua: Agaci Machado, nº
154, Bairro José Rosa, CEP 63.707-475 Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: ARARENDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.800,00 (Vinte
Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0
- 31989. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - RIVALDO
DANTAS BANDEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03267549/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA
estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA
RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com
sede à Rua José Pires Chaves, 890, Bairro Angelim, Município Uruburetama, CEP 62.650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUILHERME BRAGA
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor: 01,02,03,04,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230012 FORO: URURBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 716,50 (setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA
RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE - GUILHERME BRAGA ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE
BASTOS BARROSO, 02 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04215585/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE PARA-
CURU - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0853-68, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Luanna Cristina
de Castro Rocha CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Município de Camocim/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15950 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.190,00 (Um mil cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luanna Cristina de
Castro Rocha CONTRATDA - Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Silgene Soares Rosalino 2 - Francisco João Ferreira Alves, Fortaleza
12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04015063/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13 – Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Antônio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: R M BARROS SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, neste ato representada
pelo(a) Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ-
DICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA CREDE 13, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01, 02 e 03. 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações,
com fundamento na Convite nº 2023/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.453,50 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841. DATA
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - Sr. Reginaldo Melo Barros -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Analice Morais Silva, 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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