DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04022680/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida
a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães nº 272 – Bairro
BENFICA, CEP 60.040-160 - Fortaleza–Ce, representado neste ato pelo(a) Sr Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 21.235,70 (Vinte e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e
setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e
Santos - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03086382/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS,
estabelecida a Rua BR 222 KM 17, Nº S/Nº, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS I, Município de CAUCAIA/Ce, Telefone (85) 987519806, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua(Av)
LOT PV SIUPE, Nº 01, Bairro FORQUILHA, Município SÃO GONÇALO, CEP: 35.370-000, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) GLERESTON TELES
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/11486 e Termo de Participação 07/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 78,00 (SETENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023
SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Francisco Raul Matos Mesquita, 02 - Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02389799/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 03 – Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. PAULO SÉRGIO FONTENELLE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços de
manutenção ares condicionados em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP nº2023/07869, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0-3841. DATA DA ASSINATURA: 22
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. PAULO SÉRGIO FONTENELLE - CONTRATANTE - Sra. SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986258/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no
CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pela Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/14363 e Termo de Participação nº 2023/0007. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.626,00 (mil
e seiscentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – MARIA
AUXILIADORA DA SILVA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, 02- JOSIAS BARROS
ROCHA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01196040/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rita de Cássia Cordeiro. CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede básica pública, descritos no quadro previsto na Cláusula Quinta 5.2.1, todos de acordo
com a carta convite N° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integram este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023. FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
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