DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.153,40 (Trinta e nove mil cento 
e cinquenta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.01.339030.50000.0 - 32625 . DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Francisco 
Emanuel De Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05201472/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE 
MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) LUCIANO ALVES NOGUEIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO - COOPER-
NÉCTAR, inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001-61, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MARTA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0001/2023. FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.050,00 (VINTE E QUATRO MIL 
E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5000
0.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANO 
ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA MARTA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA 
FREIRE, 02- ANA PAULA MARQUES PEREIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05386901/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARÁ - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues. 
CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765/0001-87, representado neste ato pelo Sr. THALLES DE OLIVEIRA 
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 
7, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
14.913,80 (Quatorze mil novecentos e treze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE – Thalles De Oliveira Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Renan Peixoto Pereira, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05170437/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ DE ALENCAR - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA. 
CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pela Sra. RENATA LIMA XAVIER. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE CAPINA), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/16701 e Termo de Participação nº 23/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE – 
RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA, 02- JOSÉ DKARTT 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04184531/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA 
DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16381 e Termo de 
Participação nº 2023/022, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.097,00 (nove mil e noventa e sete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O C0NTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 – 10339 
. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu CONTRATADA - Maria Auxiliadora da Silva 
Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05416398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CREDE 16 - Município 
de Orós/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira 
CONTRATADA: MARIA VIEIRA DA SILVA, CPF nº 348.274.473- 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº