DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará 
(D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 30.826,50 (trinta mil, oitocentos e vinte seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GLEUBENIR ALCANTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA VIEIRA DA SILVA e TESTE-
MUNHAS: 1 - JOSÉ CLIDISUAN CARVALHO 2 - MARIA ROBERTA QUEIROS PEQUENO, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05416100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CREDE 16 - Município 
de Orós/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira 
CONTRATADA: JERISMAR RICARTES BENTO, CPF nº 837.839.543-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E.). 
VALOR GLOBAL: R$ 13.546,30 (treze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATADA - Jerismar Ricarte Bento e TESTEMUNHAS: 1 - UEDSON 
FELIX RODRIGUES 2 - MARIA ROBERTA QUEIROS PEQUENO, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133817/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, estabelecida na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N Bairro Centro Município de Massapê-CE, Telefone (88) 36431457, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo 
Lima CONTRATADA: MARIA CREUSA MARQUES GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 33.780,00 (Trinta e três mil e setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE - , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Raimundo Nonato de Sousa, 02 - Rosely Linhares A.Abreu de 
Souza. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05415715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Vicente Matias, nº159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, Telefone 
(085) 3338 2591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.378.465/0001-53, 
Rua Travessa Peru, N° 69 B, Bairro Parangaba, Cep: 60.740-782 Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ERISSON 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15746 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0-4050. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ- 
CONTRATANTE - FRANCISCO ERISSON RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de 
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03141472/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
n° 46.856.681/0001-95, Município Baturité - CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2023, respaldados 
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. o PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e Vinte ) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil , 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0.-
5551. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - Luiz Edgar 
Duarte da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Many Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01074360/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito Rocha, nº 400 , Bairro Monte Castelo , Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.325-200, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sra. LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ 11.977.190/0001-18 Endereço: AVENIDA