DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 Bairro: ALDEOTA Cidade/UF: FORTALEZA/CE CEP: 60.150-161 representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA 
CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento, Coep: 
nº 2023/15549 e Termo de Participação 2023/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 92,00 (noventa e dois reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 02 - REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04116757/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos 
Anjos CONTRATADA: BRANDÃO E XAVIER VENDAS E SERVIÇOS(RENATA LIMA XAVIER) , inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00 
- Caucaia – Ceará, representado neste ato pelo (a) Sr(a) Sra Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição 
da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na cotação eletrônica nº 1 2 / 2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Renata Lima Xavier e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON 
BRAGA DE SOUSA 2 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05325856/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES 
- Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA-
TADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob n.º 50.077.393/0001-00, Município de CAUCAIA -CE representado neste ato pelo Senhora Renata 
Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep nº 2023/16465, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2023 e Termo de Participação Coep nº 2023/16465 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério 
Silva Cardoso CONTRATADA - Renata Lima Xavier e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - DAVI LIMA MACIEL, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04921838/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTO AFONSO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0474-31,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a), MARLUCE ARAGÃO 
ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: MIRAÍMA COMÉRCIO VAREGISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97,repre-
sentado neste ato pela Sra. ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREPARO DE ALIMENTOS DOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0003/2023 e Termo 
de Participação nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.886,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS,CONTRATADA-ADRIANE SIMÕES DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, estabelecida na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N Bairro Centro Município de Massapê-CE, Telefone (88) 36431457, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo 
Lima CONTRATADA: RAIMUNDO FERREIRA SILVA, CPF nº 052.938.918-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – RAIMUNDO FERREIRA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato de Sousa , 02- Rosely Linhares A.Abreu de Souza. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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