DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04184736/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, estabelecida a Rua Jorge Dumar, nº
1841, Bairro Jardim América, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7823, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO
MARINHO, inscrita no CNPJ sob 14.975.088/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Robson Nascimento Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15649 e Termo de Participação nº 2023/0023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339 . DATA DA ASSINATURA: 15 de maio
de 2023. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Robson Nascimento Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO
RODRIGUES DA SILVA , 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01482884/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, estabelecida a avenida João Batista
Rios, nº 905, Bairro Centro, no Município Itarema, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0236-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: M. MILLER LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, representada neste ato pelo, Sr. MAXMILLER DE PAULA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PERCURSO RESIDÊNCIA -
LOCAL DE TRABALHO, rotas conforme Termo de Referência em favor da EEM Luzia Araújo Barros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2023/05 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 98.438,50 (NOVENTA
E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
RENATO SOUSA RODRIGUES- CONTRATANTE – MAXMILLER DE PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA BESERRA
CELESTINO COSTA , 02- SIVANALDO SEVERINO DE MACÊDO. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03171274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, estabele-
cida a Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebuçu, Município de Maranguape / CE, Telefone (85) 3369 - 2216, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249
- 03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVAL-
CANTI CARIOCA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0026, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023 /12226 e Termo de Participação nº 2023/0026 FORO: Maranguape /
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO de 2023.
SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05066338/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARÁ – SEFOR 02
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva
Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.906,00 (Seis mil
novecentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1
– 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr.
Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues- CONTRATANTE - Sr. Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira,
02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/CE, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. J OACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58 representado neste
ato pelo Sr. Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de LIMPEZA
licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2023 e
Termo de Participação nº 2023/007 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.373,20 ( TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA
E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
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