DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE –
Francisco Geovani Ferreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02- Cícera Maria Gomes De Matos.
Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03254390/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56 representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO JOCELIO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA EEM PROFESSOR ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
em anexo ao Termo de Participação nº 19/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12562 e Termo
de Participação 20230019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940 . DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES
COELHO - CONTRATANTE – FRANCISCO JOCELIO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo , 02- Rayane
Rios Pessoa. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02833974/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA
DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0568-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João
Paulo Carvalho dos Santos. CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 09.143.572/0001-
02, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELDER MACHADO LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT, na EEMTI PROFES-
SORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.987,18 (Noventa e quatro mil novecentos e
oitenta e sete reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.4
49051.54400.1 – 380286.. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE – Helder
Machado Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrade de Souza Neto, 02- Maria do Carmo Barbosa Alves. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04799625/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SANTA LUZIA - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS. CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representada neste ato pelo Sr. JONADABY DE
CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto os SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação 2023/008 e anexo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/16019 e Termo de Participação nº 2023/008. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS
- CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Teresinha Pontes Teixeira, 02- Marluce Queiroz de
Paiva. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01853297/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço aquisição de material de limpeza
e higienização cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16122, Processo nº 01853297/2023 e Termo de Participação nº 009/2023. FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Luvilto Facundo de Melo,
02- Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04116757/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira
dos Anjos. CONTRATADA: BRANDÃO E XAVIER VENDAS E SERVIÇOS (RENATA LIMA XAVIER), inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-
00, representado neste ato pelo (a) Sr(a) Sra Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na cotação eletrônica nº 12/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
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