DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jorge Danilo Pontes Linhares 
- CONTRATANTE - Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivirgem Machado Aguiar, 02- Aclesiane Inácio 
Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03950761/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO 
DE CARVALHO LIMA – CREDE 01 – Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0260-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela 
Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado 
neste ato pela Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.150,00 
(Trinta mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339
030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. 
Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE - Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ramon Fernandes 
Ramos, 02- Walnysse Maria Rodrigues Gonçalves. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828580/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MATIAS BECK – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: 
QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pela Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 2023.2 em favor da ESCOLA EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da 
SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14 e Termo de Participação 2023/10982, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 dias (trezentos e quarenta dias) , após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 886,00 (OITOCENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.500
00.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE - Sra. Patrícia Freire 
de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauber Pessoa de Araújo, 02- Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689063/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS 
– CREDE 04 – Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wellington Mesquita de 
Albuquerque CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado 
neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09979 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (Hum Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE - Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01178476/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Escola Indígena Tapeba do Trilho – CREDE 
01 – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0145-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do 
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços técnicos e profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11881 e Termo de 
Participação n°20230008 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 155,00 (CENTO E CINQUENTA 
E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 
7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio - CONTRATANTE - Sr. André Luis 
Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carla Nayane do Nascimento, 02- Luiza Cássia Ambrósio. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388737/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARÉ – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, representado neste 
ato pelo Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA POR CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0010 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.