DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco 
) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geilson Braga de Sousa, 02- Verônica 
Barbosa da Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03378600/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE 
ALTO - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELARDO ALVES 
DE LISBOA. CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrito no CNPJ: 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo Srª. PATRICIA FREIRE 
DE ARAUJO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO em favor da Escola Indígena Tremembé Mangue 
Alto, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13524 e Termo de Participação nº 2023/0009, respaldados pelo decreto 
estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Mil 
quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50
000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE – PATRICIA FREIRE 
DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristina de Sousa Santos, 02- Rita Marcidiane de Azevedo. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03157638/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA – 
CREDE 14 – DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. FRANCISCO 
CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: F.G.F DE SOUSA INFORMATICA ME , inscrita no CNPJ 15.402.255/0001-58, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO(Saldo), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11969 e Termo de Participação nº20230008 FORO: DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 447,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO GEOVANI FERREIRA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04951516/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada por por seu Coorde-
nador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste 
ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS, 
ARTÍSTICAS E OUTRAS (AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, TROFÉUS, ETC) PREMIAÇÕES CULTURAIS 
EM PROL DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº COEP: 2023/16255 e Termo de Participação nº 
20230011 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (Dois mil e setecentos e sessenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339031.50000.0 – 492602. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE - Sra. Camila Alves Araújo - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02886660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13 – Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada pelo Sr. Antônio 
Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: R M BARROS SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, neste ato representada pelo Sr. 
Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ) EM FAVOR 
DA CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 2023/0003 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (Quatro mil, quatrocentos e dez reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.1.5009100000.0 1 11857. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Analice Morais Silva, 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02625557/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO 
CUSTÓDIO – CREDE 06 – Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Danilo Pontes 
Linhares CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato 
pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 
– DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE 
ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/008, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11271 e Termo de Participação nº 2023/008 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de