DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa - 
CONTRATANTE - Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dasdores Naiara Santos Congo, 02- David Janderson 
Pinto Silva. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02625891/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO – CREDE 06 
– e Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: 
A DE L PORTO, inscrita no CNPJ sob nº. 45.602.721/0001-00, representado neste ato pela Sr. Alan de Lima Porto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de aquisição de serviços de terceiros - serviços contábeis cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09095 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0004 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.1.5009100 000.0 - 11940. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jorge Danilo Pontes Linhares - CONTRATANTE - Sr. Alan de Lima Porto - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Edivirgem Machado Aguiar, 02- Aclesiane Inácio Silva. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083025/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA MADEIRO DIAS – CREDE 13 – e Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0826-95, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-
04, representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR 
DA EEEP MARIA MADEIRO DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0007 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.811,97 (três mil oitocentos e onze reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1.5009100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 17 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Mozart Galvão Monteiro - CONTRATANTE - Sra. Cleide Gomes Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antônio Carlos Leonardo Gomes, 02- Fernanda de Melo Macêdo. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02546223/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR 
– CREDE 04 – Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Alves Lustoza Carvalho 
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de buffet, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08655 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 859,20 (Oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE - Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Antônio Wallis Alves de Sousa, 02- Francisco Eliventon do Nascimento Rodrigues. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037870/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
VIEIRA DE PINHO – CREDE 13 – Ipaporanga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0162-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Círya Mayrelles 
Lima CONTRATADA: VERA LÚCIA MARINHO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.434.524/0001-32, representado neste ato pela 
Sra. Vera Lúcia Marinho Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços de fornecimento de Alimentação tipo SERVIÇO 
EVENTUAL DE BUFFET – COFFEE-BREAK, em favor da E.E.M.T.I MARIA VIERA DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/11188 e Termo de Participação 2023/007 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.846/2020 de 21 de janeiro de 2020 FORO: 
Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.555,00 (Nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100.000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 
18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Círya Mayrelles Lima - CONTRATANTE - Sra. Vera Lúcia Marinho Cavalcante - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Sandy Aparecida Alves Ribeiro, 02- Ana Carla Nascimento de Sousa. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03162437/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO 
MOURÃO – CREDE 13 – Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Alves de Sousa 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado neste 
ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12916 e Termo de Participação nº 2023/009 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE - Sr. Cícero 
Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pedro C. A. Paes, 02- Francisco Edimar R Carneiro. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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