DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05189561/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR 
ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCANTARAS- CE COOPFAL/
ZONA NORTE - município de Alcântaras- CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.851.830/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Rogério 
Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO ROGÉRIO 
RODRIGUES FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor 
Escolar, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ, inscrita no CNPJ sob nº 31.465.730/0001-91, 
Município de Horizonte, representado neste ato pelo Sr. GRANVILE GALENO DA PAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Aquisição de Serviços para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14363 e Termo de Participação 
nº 2023/0007 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - GRANVILE GALENO DA PAZ e 
TESTEMUNHAS: 1 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 2 - JOSIAS BARROS ROCHA, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01875568/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO - CREDE 04 - no Município GRANJA, inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, Fortaleza - CE, representado neste ato 
pelo Sr ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da 
CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo do serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 
(trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (Oitenta e Nove Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04932236/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: 
MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob n.º 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo Senhora Maria Auxiliadora da 
Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep nº 2023/16465, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2023 e Termo de Participação Coep nº 2023/16465 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.344,00 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Maria Auxiliadora da Silva Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - DAVI LIMA MACIEL 2 - MARIA DE 
FÁTIMA DE QUAIROZ, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01400012/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CREDE 01 - Município 
de CAUCAIA,CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,51410139-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO 
SARAIVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71 , 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20230002, FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.544,90 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS MESQUITA 
ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - Karine Batista Mendes 2 - Samila do Nascimento Matos, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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