DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04002220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES estabelecida a Rua_J, QUADRA 16 – COHAB I , SN , Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone ( 88 )_3677.4292, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, 
com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Granja-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº09/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item : 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.972,00 (Dois mil, novecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05415499/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Vicente Matias, nº159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, Tele-
fone (085) 3338 2591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº30.677.188/0001- 78, conjunto Residencial com sede à Rua 70, n 767, Casa A, Bairro Jereissati II, Cep: 61.800-000 Município de Pacatuba - Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros – REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0009, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15746 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: BEBERIBE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.624,00 (quatro mil e seiscentos e vinte quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0-4050. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE - ADRIANO DA SILVA MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072902/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, 
representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/15558 Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120 
(cento e vinte) dias PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de e execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.739,40 (Hum mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Lúcia Helena Gomes Prata - CONTRATANTE - Sr. Jamal Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIAN 
DOS SANTOS NASCIMENTO, 02- REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05155489/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0445-05, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2 em favor ESCOLA EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos 
e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,00 (HUM MIL E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE - Sr. JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02- MARCELO JAEL O SANTOS. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260415/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ 49.341.785/0001-55, repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOSDEMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de21dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09447eTermo de Participação 20230009, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21desetembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 
700,00 (Setecentos reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Ademir Damasceno Junior - CONTRATANTE - Sra. Maria Auxiliadora 
da Silva Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Irismar da Silva Lima, 02- Jessika de Alencar Mendes Barroso. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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