DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04815817/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE – CREDE 14 – 
Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: 
MATRIX SOLUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/006, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16111 e Termo de Participação nº 2023/006 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de entrega /execução do objeto deste contrato é 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.858,62 
(Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Silvana Vieira de 
Sousa - CONTRATANTE - Sr. Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02- Samuel 
Mendes da Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03379657/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
VIEIRA CAVALCANTE – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela 
Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material esportivo em favor da EEM Francisco Vieira 
Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (Quinhentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Fernandes Rodrigues da Silva 
- CONTRATANTE - Sra. Rosilene da Cunha de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Vidal Pimenta, 02- Leonice Alves Ferreira. 
Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03057161/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO – CREDE 
06 – Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jorge Danilo Pontes Linhares 
CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 47.591.210/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Raimundo 
Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de serviços de terceiros - serviços de terceiros - 
manutenção e conservação. de bens imóveis cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação nº 2023/0009, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11274 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Frecheirinha/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jorge 
Danilo Pontes Linhares - CONTRATANTE - Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivirgem Machado 
Aguiar, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10872680/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA – CREDE 13 – Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 32.526.831/0001-98, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO EUSEBIO FARIAS ARAGÃO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO, DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA E PINTURA DO PÁTIO 
CENTRAL , na EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado na modalidade CONVITE nº0004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 171.997,57 
(Cento e setenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.339039.54400.1 - 394871. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA 
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA- CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO EUSEBIO FARIAS ARAGÃO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- SLUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, 02- SOLANGE MARIA DE CASTRO. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02647330/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES 
PONTES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Adriana Lopes 
Vieira de Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA – COPASB, inscrita no CNPJ sob n° 
02.981.979/0001-51,representada neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE 
MERENDA - COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 116.092,00 (Cento e dezesseis mil e noventa e dois reais ). pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE - Sr. 
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janayna Ferreira Leyte, 02- Maria Cely Lima Oliveira. Fortaleza, 
07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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