DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00928633/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO 
JOÃO PIAMARTA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, neste ato representada 
pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE 
AULA (PAVIMENTO SUPERIOR E INFERIOR), REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - 
CIVIL E ELÉTRICADE, na EEM SÃO JOÃO PIAMARTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
02/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 235.331,86 (DUZENTOS 
E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 362.434.10152.03.339039.54400.1-399180. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda- CONTRATANTE - Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Rodrigo da 
Silva, 02- Márcia Leila Alves Costa de Souza. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01575181/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida 
no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000 Telefone (88) 994378482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa 
CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado à Avenida Coronel João Felipe s/n.º, município de Ocara, 
CEP: 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ernane dos Santos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do CearáPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.422,76 (Vinte e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE - 
José Ernane dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843461/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RONALDO CAMINHA BARBOSA, localizada na Rua Estrada do Pratius, s/n, Caponga, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0397- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO 
DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16 com 
sede à RUA EUNICE, 168, BAIRRO PAUPINA, CEP 60872-645, FORTALEZA - CE, neste ato representada pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a FESTIVIDADES E HOMENAGENS – Serviço de buffet, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16753 
e Termo de Participação nº 20230007 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 3.057,04 (Três mil, cinquenta e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE - JAMAL MAIA BUCAR, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - MARIANA ROCHA FERREIRA, 02 - SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03136231/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indígena Tapeba do Trilho , estabelecida a Rua 
do Trilho , nº 4001 , Bairro Capuan , Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 96447747, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09 , daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRATADA: 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.149.100/0001-59, com sede à Rua(Av) G, Parque Montenegro 
II, nº 660,Bairro Prefeito José Walter , Município de Fortaleza ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo os serviços de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11872 e Termo de Participação n°20230006 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.816,10 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS, 
E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio - CONTRATANTE - Christiane Vieira 
Rodrigues Leal, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342125/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a 
Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Avenida Pedro Paulo, Nº 1021, Bairro 
Luciano Cavalcante, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA 
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13214 e Termo de Participação 27/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº