DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
Convite nº 02/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (90) noventa 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.1.5009100000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 08 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Dlandia De Lima - CONTRATANTE – José Romário Cruz e Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Flaviana da Silva Santos, 02- Maria Verlania da Silva Vieira. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03065016/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA, Município de Sobral/CE,ins-
crita no CNPJ/MF07.954.514/0105-11,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: 
FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fernanda Gomes Frota. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS (BUFFET) P/ EEMTI 
SINHÁ SABÓIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 011/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11308 e Termo de Participação nº 011/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 (TRÊS MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivania Alves 
da Costa Bezerra,CONTRATADA-Fernanda Gomes Frota e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02075182/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,Muni-
cípio de Ararendá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE 
SOUSA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrito no CNPJ sob nº 09.296.241/0001- 02, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 , 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 80.223,05 (Oitenta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 - 31989. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA,CONTRATADA-AN-
TONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04173432/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEI-
RA,Município de PEDRA BRANCA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE 
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pela Sra. 
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 0013/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: PEDRA BRANCA/Ce. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.016,00 ( UM MIL E DEZESSEIS REAIS ) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Daiane Henrique Da Silva Camelo 02-Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01915705/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00,Município de Madalena-Ceará, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Srª Sandra Maria Vitor Alves 
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr. 
(a) Antonia Kariny Sousa Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Madalena-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.417,50 (Trinta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 – 32111 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra 
Maria Vitor Alves,CONTRATADA-Antonia Kariny Sousa Uchôa e TESTEMUNHAS 01-MARLY SERAFIM DE SOUSA 02-AURENICE XAVIER 
BARROSO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05483486/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA,Município de Barbalha/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0579-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: FRANCIELDO DA SILVA RODRI-
GUES, inscrita no CPF: 039.596.303-60. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula