DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 01/2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze Mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – João Batista de Almeida – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ligia Maria Gonçalves de Araújo, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04912715/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos. CONTRATADA: JOSÉ GOLBERTO GOMES COSTA, inscrita no CPF sob nº 322.474.193-72. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023. FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.294,64 (Vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – José Golberto 
Gomes Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ligia Maria Gonçalves de Araújo, 02- Damiana Pereira da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02545952/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR 
- CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza 
Carvalho. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA DA CAIXA DÁGUA, DEDETIZAÇÃO 
E CAPINA DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Wallis Alves de 
Sousa, 02- Francisco Eliventon do Nascimento Rodrigues. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04911964/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO - CREDE 20 - MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos. CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES GOMES COSTA, inscrita no CPF sob nº 308.371.623-00. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.818,12 (Dezoito mil oitocentos e dezoito reais de doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Marcondes Gomes Costa 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ligia Maria Gonçalves de Araújo, 02- Damiana Pereira da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04743727/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - 
CREDE 19 - Granjeiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa. 
CONTRATADA: ELZA LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 034.411.393-05. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023. FORO: Granjeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.940,00 (Dezoito Mil e Novecentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0–32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE – Elza Luiz dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083270/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFIS-
SIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA DLANDIA DE LIMA. CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVÉIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta