DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.198,00 (dez mil cento e noventa oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lauzidete de Oliveira Leite,CONTRATADA-Francieldo 
da Silva Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05271845/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEFM JOSÉ DE 
ALENCAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0536-79,Município de FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL 
PEREIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato 
pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 24/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no 
Termo de Participação nº 24/2023 e Certidão de Publicação nº 2023/17057, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04711442/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA,Município de CAMOCIM/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS 
CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55,representado neste ato pelo(a) Sra. 
Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 018/2023 , celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃÕ: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.288,90 (quatro mil duzentos e oitenta 
e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY VIEIRA DE 
SOUSA SANTOS,CONTRATADA-Maria Auxiliadora da Silva Coelho e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 02-NAGIANE SILVA 
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04071338/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503- 00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE,inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.072,00 ( quarenta e oito mil e setenta e dois reais). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 –2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02722811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) MARY VÂNIA TEIXEIRA 
PRACIANO CONTRATADA: A RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393.0001/00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA 
LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2023/17149 e Termo de Participação nº 2023/00027 celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (Um 
mil e quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARY VÂNIA TEIXEIRA 
PRACIANO,CONTRATADA-RENATA LIMA XAVIER e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03727612/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06,neste ato representada por sua 
Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização