DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA (substituição de janelas de madeira de salas de aula por janelas de vidro), serviços cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência, anexado ao Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de 
transcrição, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2023 e Termo de Participação 2023/0012, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para realização 
dos serviços será realizado de acordo com a necessidade da escola e de acordo com a ordem de serviço, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
7.565,00 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISABEL SILVA 
DE FARIAS SOUSA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03847928/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
PARCIAL CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TAVORA, estabelecida a Rua Marcilio Dias nº 485, Bairro Pirambu, Município de FORTALEZA/
CE, Telefone (85) 31012386, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Fabíola Maria Moreira Dos Santos CONTRATADA: OTN PRODUÇÃO E LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
46.277.864/0001-56 com sede à Rua Mauro Maia, N°400, Bairro Aroeiras II, Municipio de IGUATU/CE, representado neste ato pelo Sr. Otacílio da Silva 
Pereira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (Serviços Hidráulicos, Elétricos e Instalação de aparelhos de ar-condicionado), em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO PARCIL MOEMA TAVORA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14559e Termo de Participação 20220012, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (Serviços Hidráulicos, Elétricos e Instalação de aparelhos de ar-condicionado), objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (Sessenta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.350,00 (TRES MIL, 
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
39039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de MAIO de 2023 SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira Dos Santos - CONTRATANTE - Otacílio 
da Silva Pereira Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01202253/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida no Distrito de Mocambo, s/n, Bairro zona rural, Município de Marco/
CE, Telefone (88)3664-3140, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 
44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria,nº 2267,Bairro Centro, Município de Camocim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves 
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de recepção e eventos- serviço de organização de eventos. Obs.:Rea-
lizar os serviços de Acordo com o Termo de Referência em Anexo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16782 e Termo de Participação nº 2023/0011 
FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0- 8976. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE - Camila Alves Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antônio 
Valmir da Silva, 02 - Maria da Conceição Eufrásio da Costa. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01387180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida a 
no Assentamento Lagoa do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA IVANIZA MARTINS DE SOUSA NASCI-
MENTO CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 22.497.917/0001-86, com sede à Rua Manuel 
Sales, Nº 699 ,Bairro: Gargoe, Município: Itarema, representado neste ato pelo(a) Sr. GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA 
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08748 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.212,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: MARIA IVANIZA MARTINS DE SOUSA NASCIMENTO - CONTRATANTE - GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05048674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida à 
Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas-Ce, CEP: 62.900-000, Telefone (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba de FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição: Itens: 06, 07, 08, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.494,66 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - 
LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - THAYANE GONÇALVES GOMES, 02 - SÍLVIA HELENA DA 
SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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