DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02779852/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0047-08, situada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA:
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua Maria Nunes da Silva, 221, Bairro Parque Iracema,
Município de Maranguape-Ce, Cep nº 61948-320, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
material de Limpeza e Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10142 e Termo de Participação nº 2023/002 FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.681,50 (cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio
de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE - Felipe Lima Soares, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar, 02 - Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05238252/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218- 07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº
49.341.785/0001-55,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/17131 e Termo de Participação 20230015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 1.015,00 (hum mil e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELISÂNGELA
DO ESPIRITO SANTO ROCHA,CONTRATADA-MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02083088/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO
BOSCO DE LIMA, estabelecida à Rua José Jácome de Carvalho, S/N, Bairro Bela Vista, Município de Mauriti - CE, Telefone (88) 3552-1344, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0569-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, com sede na Avenida Augusto dos
Anjos, N° 929 - LJ-16, Parangaba, Fortaleza - CE, CEP: 60.720-605, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Vitor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Gráficos e Editoriais - Serviços de Confecção de Apostilas Encadernadas em favor da EEEP
Padre João Bosco de Lima, em conformidade com as descrições estabelecidas no Termo de Participação 20230001, no item 6, e que também encontram-se
dispostas no ANEXO I, parte integrante deste instrumento legal, em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento no Termo de Participação N° 20230001 (CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°: 2023/07852) FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo
de execução do objeto deste Contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.01.339039.50000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira CONTRATANTE
Vitor Hugo Rocha Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ANTONIA DE MOURA 2CICERO DANILO ALVES BENTO. Fortaleza
12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01211740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria Terezinha Santos, nº
243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/08008 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 660,00
(Seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. - CONTRATANTE – – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- , 02-. Fortaleza,
16 de junho de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Joaquim Renan Alencar Homem, 02- FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02884340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida à Avenida
Paulo Sarasate, nº 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62375-000, Telefone (88) 3650-2281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira Lima
CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATÉIA RIBEIRO DA SILVA, CPF sob n.o 021.503.473-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: CARNAUBAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
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