DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
(um mil e treze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.
339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Luiz Gustavo
da Silva Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05048763/
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida à
Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas-Ce, CEP: 62.900-000, Telefone (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: JOSÉ ALDERI DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição: Item: 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (Treze
Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.5000
0.0 - 32305, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 20237 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - JOSÉ ALDERI DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - THAYANE GONÇALVES
GOMES, 02 - SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04699990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: ADAUTO ROSA DA SILVA, CPF sob n.º 645.312.873-04. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0006/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0006/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.987,07 ( três mil novecentos e oitenta e sete reais e sete centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRA-
TANTE, ADAUTO ROSA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO, 02- DANIEL DE
ARAUJO NUNES. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03235922/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – CREDE
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para o uso dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO
COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
7.356,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2209162020 22100022.12.362.441.20122.04.339039.1.5009100.000.0 - 11993. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 0 1- FRANCISCO ANDRÉ DA
SILVA, 02 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03398759/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, CREDE 12 - Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCA-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.277.864/0001 -56, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA-SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/
RESTAURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DF EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 15/2023, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 200 (Duzentos ) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120
(Cento e Vinte) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 ( Oito mil, Novecentos reais ), pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0- 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0.-5551. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE, Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Marta Maria de Sousa, 02 - Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02441227/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, CREDE 12 - Boa Viagem - CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO
ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato
pela Sr. José Ailton Abeu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
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