DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
20230010 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TRINTA (30) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.445,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122. 10.339039.50000.0 - 10383.
DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE, José Ailton Abreu Barbosa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 02 - JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01073208/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0418-24, Forta-
leza/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por a Sra Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES
PRATA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representada neste ato pela Sra Luciana Sales
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/15474, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e
Termo de Participação nº 2023/15474 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias e de execução
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 799,98 (setecentos e noventa
e nove reais, noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES PRATA -
CONTRATANTE, Luciana Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 02 - REGINA LÚCIA
ARAÚJO MADUREIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04818271/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, CREDE 19 Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ Nº: 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 05, 09, 11, 12, 15, 17, 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº: 001/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). :E O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e
cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.).. VALOR GLOBAL: R$ 60.875,60 (Sessenta mil e Oitocentos
e Setenta e Cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE
2023 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE, José Idenisio Silva Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - SÉRGIO RONALDO D. DE SOUSA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05106666/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, CREDE 20 BARRO/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA:
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sobnº20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVI-
CODE LIMPEZA- SERVICO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, serviço de limpeza da caixa dàgua e sisterna com testagem da aguá
em laboratório e emissão do laudo de potabilidade da mesma após o serviço, seguindo todos os procedimentos padrões de higienização. todo material para
a realização do serviço está incluso. As descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteasdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Em cumprimento ao disposto no art. 28
do Decreto nº 32.901enos termos do art. 5º do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, e no art. 3º, III, do Decreto nº 30.939, de10dejulho de 2012,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2023/16560 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO20230011 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 497,98 (Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.1.5009100 000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
FIRMINO TAVARES NETO - CONTRATANTE, CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANAIRIS
PEREIRA DOS SANTOS, 02 - SILVANA MENDES FERNANDES. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03260943/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA , CREDE 8 - Palmácia-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE
LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,
representada neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE PACOTE TURÍSTICO
RODOVIÁRIO E AÉREO PARA COBERTURA DOS ROTEIROS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO CURSO DE GUIA DE TURISMO DA
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na CARTA CONVITE nº 20230011 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 89.900,00 (OITENTA E NOVE MIL E
NOVECENTOS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167
.07.339039.1.54192000001 289390. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRA-
TANTE, JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA, 02 - TEREZINHA GOMES
PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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