DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02347905/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0604-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA 
E COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,07,08,11,12,21,23, 24 E 
26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 50.953,40 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE 
CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberto 
Viana da Silva, 02 - Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03092374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, CREDE 10 - 
Palhano-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de 
material de Proteção e Segurança para desenvolvimento das atividades da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica 09/2023, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/13132 e Termo de Participação n°20230009, FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 308,62 (trezentos e oito reais e sessenta e dois Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798.. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE, NAISON REGO DE MORAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lázaro Elivelton 
de Oliveira, 02 - Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02715378/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, CREDE 
7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0116-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, 
representado neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: I e III.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31543/2014 e Lei Federal 
Nº 11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 002/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2026 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.488,15 (Três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 – MAPPS – 2209142020 do Aporte de Alimentação, da Portaria 
203/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE SOUSA 
MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISC ROCHA SANTOS, 02 - BRENO ROCHA SANTOS. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04111011/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO 
PEDRO, CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, inscrito no CNPJ nº 10.706.451/0001-00, daqui por diante denominado CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, FORO: CARIRIAÇU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.050,00 (Quarenta e sete mil, e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE 
DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUID CAMILO DE FREITAS, 02- SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 01 
de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04178825/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CREDE 
5 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 
nº 02.268.603/0001- 02, com sede à Rua(Av) Deputado Manoel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 07 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 
FORO: CARNAUBAL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem