DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05198072/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, CREDE 18 - Araripe/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. 
RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representada neste ato pelo Sr. 
JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA 
- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230026, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16831 e Termo de Participação nº 20230026, FORO: ARARIPE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE, JONADABY DE CASTRO ALVES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Andson da Silva Ferreira, 02 - Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01331894/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, CREDE 18 ASSARÉ/CE- 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0720-37 – INEP 23244704, TEL (88) 3535 - 1724, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sra. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 004/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 ( Vinte e dois mil e oitocentos reais ), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 .. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE, JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia da Silva, 02 - Paulo Henrique Pereira de Lima. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01205040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REEGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Coordenador Geral , Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-
50, representado neste ato pelo Sra. Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/material de consumo GÁS 
ENGARRAFADOS EM FAVOR DA CREDE 8 DE BATURITÉ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: GÁS DE COZINHA RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 10/2023 FORO: BATURITE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e 
Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903
0.1.5009100 000.0 11857. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, 
Patricia Freire de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04728612/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, CREDE 6 - Varjota/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), 
Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Corretiva 
e Preventiva em Ar Condicionados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15828 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: VARJOTA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.967,00 (Dois mil, novecentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE, José Ailton Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
IVETE MENDES, 02 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04207086/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, CREDE 6 Senador Sá/
CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROIN-
DUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPAICE CNPJ: 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO ERIVANDO 
DE CASTRO FREDERICO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 03/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.379,50 (Vinte e oito mil, trezentos 
e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, ANTÔNIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02 -FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 
07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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