DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE, Ana Cristina Pinto de Aguiar
Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Erivalda Mendes de Souza, 02 - Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04696710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE GEISEL, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0599-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Di retor(a) Geral, Sr.(a)
Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Emanoel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.807,12 (Um mil oitocentos e sete reais e doze centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira
Moura - CONTRATANTE, Francisco Emanoel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ANA PAULA AMORIM
DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04011602/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CREDE 7 - CARIDADE/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Ana Cristina
Luiz Soares CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste
ato pela sua procuradora legal a Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.800,00 (trinta e dois
mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10
.339030.50000.0 - 32378 – PORTARIA 203/2023 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO
DE 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Luiz Soares - CONTRATANTE, ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02 - BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01390408/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE GEISEL,
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE rela-
tivas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 224.797,56
(duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA AMORIM DA SILVA, 02 - TIAGO FEITOSA IZIDRO. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01319940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20230001 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 213.761,25 (Duzentos e Treze mil e Setecentos e Sessenta e Um reais e Vinte e Cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.1.5009100000.0 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE,
FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- SÉRGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA. Fortaleza,
01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01122969/2023
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, CREDE 3 - Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor-Geral,
Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representada neste ato