DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e IV, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de assinatura do mesmo. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 93.764,20 (noventa e três mil, setecentos 
e sessenta e quatro reais e vinte centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE, João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Rejane 
Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02642532/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, CREDE 
9 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
(sua) Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - COPAZEL, 
inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.240,00 (TRINTA E SEIS MIL, 
DUZENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, 02 - ANA PAULA MARQUES PEREIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04683317/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, CREDE 8 - MULUNGU/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO SANTOS MARTINS, CPF nº 300.621.443-91. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 
FORO: MULUNGU. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diario Oficial do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.525,00 (vinte mil quinhentos e vinte cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, JOSÉ FLÁVIO SANTOS MARTINS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04770490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, CREDE 6 - Varjota/CE, CEP: 62.265-000, Telefone 
(88) 3639-1189, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: CLEILA MAGALHÃES RODRIGUES CHAVES, CPF n° 505.988.213-68. 
OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 001/2023 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.250,00 (Trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales 
- CONTRATANTE, Cleila Magalhães Rodrigues Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER, 02 - 
JAILTON DE MESQUITA SOUSA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03004076/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO, CREDE 6 - Frecheirinha/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079- 95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, 
Sr. JORGE DANILO PONTES LINHARES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA 
COOPAFTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo Sr. WHASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, 
Viproc nº 03004076/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2023, Viproc nº 03004076/2023 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 24.480,00 (Vinte 
e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.11.339030.1.50091100 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de MAIO de 
2023 SIGNATÁRIOS: JORGE DANILO PONTES LINHARES - CONTRATANTE, WHASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ACLESIANE INÁCIO SILVA, 02 - EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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