DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03237577/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI e por nome fantasia denominada WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) NA E.E.M.T.I PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante a Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014., e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE Nº 2023/0004 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816.. DATA DA ASSINATURA: 10 de
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Estefânia Rodrigues França, 02 - Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02303134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 - Novo
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: CONSTRUÇÕES VENIX EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 38.261.987/0001-70,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) VICTOR VINÍCIUS MACEDO SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE DUAS SALAS DE AULA na EEM COELHO MASCARENHAS - NOVO ORIENTE – CE, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0006, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 82.839,00 ( OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA
E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.12.3
39039.54400.1 - 396817 (2023). DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRA-
TANTE, VICTOR VINÍCIUS MACEDO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO GILDAZIO FERNANDES ALEXANDRE,
02 - VALDINAR GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03724648/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO
DE LIMA, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E
SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, grupo formal, representado neste ato pelo Sr. Raimundo
Nonato Barbosa do NAscimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D. O. VALOR GLOBAL: R$ 349.760,00(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL,
SETECENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023
SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes Maranhão - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do NAscimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARCELENE RIBEIRO DA SILVA, 02 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02343586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, CREDE 1 - CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI-
LIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ COOPASJO, inscrita no CNPJ sob Nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO
FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.974,60 (SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio 2023 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA
SILVA FILHO - CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO RAUL MATOS
DE MESQUITA, 02 - MARIA DO CARMO FERRERIA DE OLIVERA NETA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02902682/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS, CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA MARIA RODRIGUES DE SÁ CONTRATADA:
AURELIA FERREIRA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aurelia Ferreira de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 60 CENTRAIS DE AR,
DESMONTAGEM E MONTAGEM DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 30129/2022 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.