DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº086/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 12 de 
abril de 2023 o servidor CELSO LELIS CARNEIRO BORGES, matrícula nº3000027-7, como gestor do Contrato nº007/SEINFRA/2022, firmado entre 
a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e o Consórcio Quanta/Comol/Geri Bello, que tem como objeto prestação de serviços técnicos especia-
lizados para o seu lote 1, consistente no gerenciamento da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº087/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 12 
de abril de 2023 o servidor CELSO LELIS CARNEIRO BORGES, matrícula nº3000027-7, como gestor do Contrato nº08/SEINFRA/2022, firmado 
entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e o Consórcio Metroviário (Nova Engevix e SMF – Serviços Metroferroviários Ltda), que tem 
como objeto prestação de serviços técnicos especializados para o seu lote 2, consistente na supervisão da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº088/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 12 de 
abril de 2023 o servidor CELSO LELIS CARNEIRO BORGES, matrícula nº3000027-7, como gestor do Contrato nº027/SEINFRA/2022, firmado entre 
a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Construtora E&J Ltda, que tem como objeto implantação de 04 (quatro) acessos da rodovia Perimetral 
de Sobral. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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RESOLUÇÃO Nº002/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - COGEFIEE, no uso de suas atribuições que 
lhe foram conferidas pela Lei Complementar Estadual n°170, Art. 4º, de 28 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 13 de janeiro de 2017, RESOLVE: 
ART. 1º - Designar o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, com a matrícula nº3000026-9, para a ocupar o cargo de Secretário do Comitê Gestor do 
Fundo de Incentivo à Eficiência Energética - COGEFIEE. ART. 2° - Essa resolução entra em vigor a partir do dia 13 de junho de 2023.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº463/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.006403/2023-30, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES ESPECIAL RIO MAR na cidade de FORTALEZA/CE, durante o 
dia 15/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº463/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023
NOME 
FUNÇÃO 
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro 
08:00 às 12:00
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro 
08:00 às 12:00
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
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PORTARIA Nº464/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.006415/2023-64, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES ESPECIAL-RIO MAR na cidade de FORTALEZA/CE, durante o 
dia 04/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº464/DE 14 DE JUNHO DE 2023
NOME 
FUNÇÃO 
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador/Administração
 às 
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro Comissão/Adm
 às 
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro Comissão/Adm
 às 
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
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PORTARIA Nº465/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.006404/2023-84, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES ESPECIAL -RIO MAR cidade de FORTALEZA/CE durante o dia 
01/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465/DE 14 DE JUNHO DE 2023
NOME 
FUNÇÃO 
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
 às 
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro Comissão
 às 
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro Comissão
 às 
Comissão Especial /Rio-Mar
Fortaleza
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