DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
suíte de NUP 08012.007230/2023-77, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº903/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE 
LEGISLAÇÃO, na cidade CANINDÉ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1102/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ELIANDO PEREIRA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
TOTAL
1080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1103/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.007232/2023-66, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº898/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade Sobral/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1103/2023 06 DE JUNHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JORGE LUCAS SANTANA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
LUCAS ROCHA AGUIAR
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
LUCAS XIMENES LIMA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
SAMIA CUNHA ALVES
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
ADERSON SILVA ALCANTARA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
ANTONIA LEILA DE SOUSA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
TOTAL
R$ 4.320,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1107/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.007417/2023-71, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de Itapipoca/CE, durante o período de 16/06/2023 a 19/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação 
orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1107/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO 
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO 
AUXILIAR TÉCNICO
IV
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS 
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
ANTONIO NILSON DE LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO 
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
ANTONIO SEVERINO DE PINHO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO 
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
IV
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
ELIZABETH SILVA LOPES 
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE 
CHEFE DE POSTO
IV
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA 
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
226,91 
226,91
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS 
CHEFE DE POSTO
IV
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
GERALDO MILITAO DA SILVA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO 
GERENTE
III
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
77,10 
269,85 
269,85
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
JOAO BATISTA DE LIMA NETO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
16/06/2023 à 
19/06/2023
ITAPIPOCA/CE
3,5 
61,33 
214,66 
214,66