DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
a cessão da empregada pública MARIA ÂNGELA FREIRE BARRETO LIMA, Psicólogo, matrícula n.º 000100-2-4, lotada na Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos, para exercer cargo de provimento em comissão de símbolo DNS-2, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à 
Presidência, com ônus para a origem, a partir de 01/01/19 até 30/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº272/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01424973/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 31/12/26, da cessão formalizada através da Portaria nº 091/2021, datada em 18/02/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 11/03/2021, da servidora ANTÔNIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Assistente F, matrícula 
n.º 430991-1-6, lotada na Universidade Regional do Cariri, para continuar prestando serviços junto à Escola de Saúde Pública do Ceará, com ônus para a 
origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº273/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 00268820/2023 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 
de 09/01/2023, da Portaria nº 267/2020, datada de 23/11/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/12/2020, que autorizou a cessão da servidora 
pública EVA GOMES DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 495981-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cedido para prestar 
serviços na Escola de Saúde Pública do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01/12/2020 até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº274/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 03423222/2023 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 31/03/2023, 
da Portaria nº 278/2021, datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/2021, o servidor PEDRO SÉRGIO SALES DE SOUSA, 
Professor, matrícula nº 480889-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº276/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 02174504/2023 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 35.028, de 29/11/22, RESOLVE 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 089/2021, datada de 12/02/21, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/02/21, do servidor TIBÉRIO CÉSAR BURLAMAQUI, Assistente de Administração, matrícula n.º 200846-1-8, 
lotado na Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Presidência, com 
ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº277/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo 02555400/2023, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor 
PAULO CÉSAR EVANGELISTA, Engenheiro Civil, matrícula nº 014030-1-X, lotado na Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para 
prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Presidência com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº278/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01187840/2023 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19 e 35.028, de 29/11/2022, RESOLVE AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 259/2019, datada de 08/05/2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 13/05/2019, da empregada pública MALVINA XENOFONTE DE OLIVEIRA, Fitotecário, matrícula n.º 000074-1-2, lotada na 
Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços junto ao Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, 
parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº279/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo VIPROC nº 01898495/2023, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para permanecerem prestando serviços na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, com ônus para a 
origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº279/2023 DATADA DE 19 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DOE
SORAYA NUNES NÂNTUA
CONTADOR
000273-1-6
396/2022
29/11/22
VÂNIA MARIA DA SILVA ALCÂNTARA
AGENTE DE PRODUÇÃO
000308-1-3
396/2022
29/11/22
WELLINGTON FERNANDES LISBOA
DIGITADOR
000167-1-3
396/2022
29/11/22
RAIMUNDO CRISÓSTOMO NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
000241-1-2
396/2022
29/11/22
JOSÉ IRAPUAN SALES JÚNIOR
PROGRAMADOR
001389-1-6
396/2022
29/11/22
HERMANO PEIXOTO SOBRINHO
OPERADOR DE COMPUTADOR
000231-1-6
396/2022
29/11/22
MIGUEL ABRAHÃO NETO
ANALISTA DE GESTÃO DE TI
000339-1-x
115/2022
04/05/22
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PORTARIA Nº280/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01393814/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 442/2019, datada em 10/07/2019, publicada no Diário Oficial do