DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº 259/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou
a Lei Estadual nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: transferir a titularidade do Contrato
nº05/2033, que tem por objeto prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Auxiliar de Serviços Gerais, Almoxarife, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Motorista, Copeiro e Auxiliar Administrativo, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, equipamento contratualizado
pela Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da
CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA:a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
23/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº07/2023 TERMO DE FOMENTO Nº12/2022
I - Doc. Nº 07/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
- HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Fomento nº012/2022, que tem por objeto a aquisição de
equipamentos para leitos de UTI para o Hospital Maternidade Jesus Maria José, no município de Quixadá; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual
nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 29 de junho de 2023, com término em 26 de dezembro de 2023; VI – DATA: 02/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Francisco Moreira Otaviano.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº17/2023 TERMO DE AJUSTE Nº141/2018
I - Doc. Nº 17/2023 - 10º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 141/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE;II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº141/2018, que tem como objeto a transferência de
recursos financeiros ao Beneficiário, visando a ampliação do Centro de Fisioterapia do município de Pacujá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas
e condições a seguir;IV - FORO: Fortaleza/CE;V – DATA: 31/03/2023;VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Alves de Brito.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº28/2023 TERMO DE AJUSTE Nº37/2022
I - Doc. Nº 28/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 37/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, a PREFEITURA DE PEDRA BRANCA/CE;II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº37/2022,
que tem por objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando aquisição de equipamentos e material permanente para unidades
básicas de saúde do Município de Pedra Branca/CE, referente ao projeto MAPP – 4819;III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na
Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007;
no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável;IV - FORO: Fortaleza/CE;V – DATA: 31/05/2023;VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Matheus Pereira Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº34/2023 TERMO DE AJUSTE Nº63/2021
I - Doc. nº 34/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 63/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE;II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº63/2021, que tem por objeto transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Graça/CE – MAPP nº 4642;III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual
nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável;IV - FORO: Fortaleza/CE;V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 20 de junho de 2023;VI – DATA: 06/06/2023;VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Iraldice de Alcântara.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00471
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; BAYER S.A.; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230464 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00274838/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 626820 - ACIDO ACETILSALICILICO,
500 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2365; BAYER S.A.: ITEM: 5; 1702819 -
ESTRADIOL, MICRONIZADO VALERATO, 2 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 114.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,5400; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 11; 1161904 - RACEALFATOCOFEROL ACETATO, CAPSULA GELATINOSA
MOLE, 400MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5900; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 1284750 - COLISTIMETATO SODICO, PO LIOFOLIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, POLIMIXINA,
360MG, EQUIVALENTE A 150MG DE COLISTINA BASE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0100;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230464; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17858
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORMED PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA; VITALE COMERCIO LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222323 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03717151/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
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