DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; 1085619 
- DESMOPRESSINA ACETATO, 0,2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221037; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17885
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. 
III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230121 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09233032/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM: 1; 1270710 - SISTEMA, FILTRO, FIO GUIA, PONTA 
FLOPPY, FILTRO PTFE DISTAL, INDICADO PARA ARTERIAS 3,5 A 5,5 MM, MODELO TROCA RAPIDO, COMPATIVEL COM INTRODUTOR 
LONGO 6FR A 7F, PROTECAO CEREBRAL APLICACAO PARA PROTESE INTRALUMINAL CAROTIDA, 0,014 X 170CM A 300CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230121; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 388/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210674 e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 178.992,00 (cento e setenta e 
oito mil, novecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1. 30-4365; DATA 
DA ASSINATURA: 10/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Danielle Balreira Fontenelle.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 399/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: EMPRESA 
MARK FARDAMENTOS LTDA.; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (avental descartável com mangas longas), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1584/2021 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.3
39030.1.7619100000.0; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Aretha Syrrany Pereira Nogueira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 408/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRA-
TADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/0812 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: 218.862,00 
(duzentos e dezoito mil e oitocentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-
4365; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Fred Carvalho Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; 
CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212567 –SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.298,81 (oito mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais 
e Flávio Robson Timbó Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; 
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20220039 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
10.430,00 (dez mil, quatrocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1. 30-4365; DATA 
DA ASSINATURA: 08/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Emanuella da Silva Bertuleza Baraúna.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***