DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.235,00 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.1
0.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gisnaldo Cavalcante Prado.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 541/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE 
DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO); OBJETO: prestação 
de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média 
e alta complexidade, nas especialidades de OTORRINO, GERAL, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA E GERAL, objetivando a 
redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de 
Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas 
alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.035.318,86 (três milhões, trinta 
e cinco mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; 
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 564/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE; CONTRATADA: SBS SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA; OBJETO: Serviço de Implantação do Interfaceamento dos Sistemas 
SBSWeb/NAT Plus, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade de 
Licitação n° 26/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 30.231,86 (trinta mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02732-
24200424.10.126.631.20095.03.33904000.1.600.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Carlos 
Alberto de Macedo e Osmar Tuna Mateus.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 582/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: ATONS DO 
BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do o Pregão 
Eletrônico nº 20220314 –SESA/COSUP- SESA/COSP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 902.825,00 (novecentos e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 – 24200744.10.302.631.10631.03.339
030.1.7619100000.0 e 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e VALDEMIR REGAMONTE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 640/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212364 
– SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 2.440.584,99 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 642/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ACCORD FARMACÊUTICA 
LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 150/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 191.392,00 (cento e noventa e um mil e trezentos e 
noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 e 24200744.10.302.631.10631.03.339030
.1.7619100000.0; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Anil Kumar Dhamani.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 643/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A; 
OBJETO: Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 150/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 330.489,30 (trezentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta e nove 
reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 e 24200744.10.302.631.10631.03.339
030.1.7619100000.0; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lorrayne Merhy Zancanella Ariede.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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