DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 442/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: AMÉDICA 
DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 1584/2021 - SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho E André Luiz Lino de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 471/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: SAM ‘S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; OBJETO: aquisição 
de Gêneros Alimentícios, para abastecimento do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222182 e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.512,00 (cinco mil quinhentos e doze reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA 
DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Samille da Silva Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 494/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO ASSESSORIA PROTROTEÇÃO RADIOLOGIA LTDA; OBJETO: a contratações de 
serviços de locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212331 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.574,08 (três mil quinhentos e setenta e 
quatro reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
17/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Yvone Maria Mascarenhas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 502/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ENGEMED COMÉRCIO DE 
IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisições de Equipamentos Hospitalares, para atender a demanda de pacientes no Hospital Geral de 
Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201875 - SESA/Célula de Execução de Compras e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00(setenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e José 
Garibaldi Nunes Costa.
 Cicero Douglas Silva Rufino
 SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 508/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; 
CONTRATADA: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; OBJETO: aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20220153- SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
12.978,00 (doze mil e novecentos e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 12/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e José Carlos Marcos de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 523/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; 
CONTRATADA: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: 
aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório da Citometria, para utilização no citômetro de fluxo BD FACS Canto II – Becton e Dickinson, para 
suprir a Hemorrede, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220375, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 37.634,00 (trinta e sete mil e seiscentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0424.10.302.631.20094.03.339030.1.6009200000.1, 24200424.10.302.631.20094.03.339030.1.6599200000.1; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Daniela Isabel de Souza Turato e Renata Maurano Oetterer Rocha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 534/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: GL PRADO REPRE-
SENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 122/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos