DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 649/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ADVAITA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 20212364 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 425.250,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 02/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Jaci Barbosa Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 657/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; CONTRATADA: DIAMED LATINO AMERICA S/A; OBJETO: acréscimo e respectivos 
aportes financeiros ao Contrato nº657/2022 – SESA, que tem como objeto aquisição de insumos de laboratório com equipamento em comodato, para suprir 
a HEMORREDE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: a mesma; VALOR GLOBAL: R$ 45.340,90 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e noventa 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05942 –24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 10744 – 24200424.10.302.631.20
094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Dayse Maria de 
Magalhães Figueiredo e Marco Túlio de Souza Mourão.
 Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221288
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221288 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 11272730/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221288 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
80.000
R$ 3,3000
R$ 264.000,00
2
80.000
R$ 4,6200
R$ 369.600,00
TOTAL GRUPO 1:
R$ 633.600,00
ITEM(NS) AVULSO(S)
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA
156.000
R$ 2,1800
R$ 340.080,00
4
PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA
27.000
R$ 4,2700
R$ 115.290,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 455.370,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.088.970,00
Fortaleza/CE, 20 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230129
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230129 - SESA, Processo VIPROC 
Nº09631828/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230129 – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
273.672
R$ 1,0300
R$ 281.882,16
2
PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
4
R$ 1.388,0000
R$ 5.552,00
3
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
40
R$ 370,0000
R$ 14.800,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 302.234,16
Fortaleza/CE, 20 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230327
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230327 - SESA, Processo VIPROC 
Nº11830522/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230327 – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
202
R$ 514,2500
R$ 103.878,50
2
 SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP
102
R$ 162,0000
R$ 16.524,00
3
152
R$ 157,0000
R$ 23.864,00
4
152
R$ 158,0000
R$ 24.016,00