DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ASCENSÃO
NÍVEL ATUAL
NÍVEL NOVO
0002231-4
Lyara Barbosa Nogueira Freitas
Perito Legista
B-V
B-VI
0002241-1
Bruna Stefânia Carvalho Dos Santos
Perito Legista
B-V
B-VI
0002251-9
Vivian Romero Santiago
Perito Legista
B-V
B-VI
0002261-6
Francinaldo Dos Santos Silva
Perito Legista
B-V
B-VI
OBS.: Os servidores a seguir não constam na lista de progressões por se encontrarem, durante o interstício, afastados do exercício da atividade policial por 
período superior a 3 (três) meses contínuos ou não, conforme Art. 3º, III da Lei nº 16.318/2017.
1
Antônio Fernandes de Andrade Filho
10616514
2
Carlos Augusto da Costa Monteiro Filho
16809217
3
Tales Alcântara Braga
00020613
4
João Marcelo Portela Ramos
00021318
*** *** ***
PORTARIA Nº392/2023-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria de 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055/2008, RESOLVE, com fundamento no art. 12 e art. 13 da Lei 
Nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e art. 1° do Decreto n° 33.463, de 5 de fevereiro de 2020, publicar as classificações para ascensão funcional, por 
merecimento e antiguidade, dos SERVIDORES ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, integrantes do subgrupo Atividade de Perícia Forense do 
grupo APJ, referente ao exercício de 2023, conforme relações anexas, partes integrantes desta portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº392/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES NO ÚLTIMO NÍVEL DE CADA CLASSE E DO QUANTITATIVO A SER PROMOVIDO, CONFORME 
LEI Nº16.318/2017, REFERENTE À PROMOÇÃO 2023
CARGO/CLASSE
SERVIDORES NO 
ÚLTIMO NÍVEL DE 
CADA CLASSE
60% DO 
TOTAL
SERVIDORES A SEREM 
PROMOVIDOS 
AUTOMATICAMENTE
TOTAL A SER 
PROMOVIDO, 
SUBTRAINDO AS 
PROMOÇÕES 
AUTOMÁTICAS
TOTAL DE 
PROMOVIDOS 
POR 
MERECIMENTO
TOTAL DE 
PROMOVIDOS 
POR 
ANTIGUIDADE
Perito Criminal A-II para B-I
6
4
1
3
2
1
TOTAL
6
4
1
3
2
1
CLASSIFICAÇÃO PARA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
PERITO CRIMINAL DA CLASSE A NÍVEL II PARA A CLASSE B NÍVEL I
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DESEMPENHO FUNCIONAL
TOTAL 
DE 
PONTOS
MÉDIA 
CURSO 
DE 
PROMOÇÃO
CLASSIF. 
CURSO 
DE 
PROMOÇÃO
SUPERIOR
TÉCNICO
TÉCNICO 
(MINISTRADO)
ELOGIO
MEDALHA
COMISSÃO
1
Túlio Ítalo da 
Silva Oliveira
30029127
0
14
24
2
0
2
42
9,952
11º
2
David Queiroz 
de Freitas
30029739
10
20
0
2
0
0
32
10,000
10º
3
Maria 
Auxiliadora 
Lima Lustosa 
da Costa
30029569
0
16
0
0
0
0
16
9,190
24º
4
Vinícius do 
Nascimento 
Aguiar
30026314
0
12
0
2
0
0
14
9,476
23º
5
Maria Karleni 
Rodrigues Rosa*
30015215
0
0
0
0
0
0
0
9,952
1º
CLASSIFICAÇÃO PARA A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
PERITO CRIMINAL DA CLASSE A NÍVEL II PARA A CLASSE B NÍVEL I
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CLASSE
NÍVEL
CARREIRA
SERVIÇO 
PÚBLICO
DATA 
NASCIMENTO
1
Maria Karleni Rodrigues Rosa*
30015215
2.448
1.096
2.448
2.448
09/06/1988
2
Vinícius do Nascimento Aguiar
30026314
2.127
731
2.127
2.127
28/09/1987
3
Túlio Ítalo da Silva Oliveira
30029127
1.721
366
1.721
1.721
21/09/1988
4
Maria Auxiliadora Lima Lustosa da Costa
30029569
1.542
366
1.542
1.542
26/10/1973
5
David Queiroz de Freitas
30029739
1.497
366
1.497
1.497
18/12/1988
RELAÇÃO DE POLICIAIS A SEREM PROMOVIDOS AUTOMATICAMENTE POR TEREM FIGURADO DUAS VEZES NAS LISTAGENS DE 
PROMOÇÃO E FICARAM FORA DO LIMITE PERCENTUAL DE PROMOVIDOS NAS DUAS PROMOÇÕES ANTERIORES
(ART. 10 DA LEI 16.318/2017)
PERITO CRIMINAL DA CLASSE A NÍVEL II PARA CLASSE B NÍVEL I
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
DOE DA RELAÇÃO DEFINITIVA PARA PROMOÇÃO EM 
QUE FIGUROU PELA 1ª VEZ
DOE DA RELAÇÃO DEFINITIVA PARA 
PROMOÇÃO EM QUE FIGUROU PELA 2ª VEZ
1
Alvaro Neuton de Araújo Silva
30020715
DOE nº 254 de 12/11/2021, página 155
DOE nº 084 de 20/04/2022, página 358
* A servidora se encontra em situação funcional ativa, porém conforme NUP 10011.002103/2023-33, que tramita no Sistema SUITE, aguarda publicação de 
decisão judicial em seu desfavor, proveniente do processo judicial nº 0863744-03.2014.8.06.0001, que tornará sem efeito sua nomeação.
*** *** ***
PORTARIA N°504/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003474/2023-32 foi iniciado em 16/06/2023, RESOLVE conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor PAULO SÉRGIO 
BARBOSA DA CUNHA, matrícula: 000.115-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou 
em objeto de serviço as cidades de Aracati-CE, Morada Nova-CE e Jaguaribara-CE, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2023, com a finalidade de Realização 
de exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***