DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último 
dia 21 de Junho de 2023, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 001/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é 
a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da Sede e Zona Rural do 
Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresas HABILITADAS: 1. T.C.S. DA SILVA CONTRUÇÕES LTDA; 
2. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – DEMAIS; 3. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 5. VIPON 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 6. RSM CONSTRUÇÕES; 7. G7 SERVICE CONSTRUCOES EIRELI - EPP; 8. ABRAV CONSTRUCOES 
SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP; 9. PRISMA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 10. G.A. RABELO JUNIOR ME; 11. 
APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME; 13. CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA 
- DEMAIS; 14. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 15. APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 17. DINARES 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 20. ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 21. B S V SOUSA LTDA-ME; 22. MILENIUM SERVIÇOS 
EIRELI; 23. R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Foram declaradas INABILITADAS: 4. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA 
E SERVICOS 12. F J CONSTRUTORA LTDA 16. PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-DEMAIS 18. JCM CONSTRUTORA E 
COMERCIO LTDA 19. ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA-ME 24. A T FARIAS DE SOUZA-ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, 
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 23 de Junho de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 23 
de Junho de 2023, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação 
de empresa para a prestação dos serviços da construção de uma passagem molhada na localidade de Várzea da Grota, junto a Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresas HABILITADAS: 1. CONJASF - CONSTRUTORA DE 
ACUDAGEM LTDA - DEMAIS; 2. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 6. APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 
7. B S V SOUSA LTDA-ME; 9. R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Foram declaradas INABILITADAS: 3. F J CONSTRUTORA LTDA 4. 
VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA 5. MODULAR ENGENHARIA LTDA-EPP 8. LF SERVICOS URBANOS LTDA-ME 10. JCM CONSTRUTORA 
E COMERCIO LTDA. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min 
às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 23 de Junho de 2023. Antonio Fernandes 
Alves Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO 
DIA 11 DE JULHO DE 2023 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
SISTEMA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER A 4ª FASE DO E-SOCIAL, SST(SAÚDE SEGURANÇA 
DO TRABALHO), INCLUINDO ATESTADO DE SAÚDE OPERACIONAL, PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO), PCMO 
(PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), LTCA ( LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DE TRABALHO), DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL 
NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.30.001. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos 
interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.05.30.001, cujo objeto é a execução dos serviços de 
reforma do pátio, banheiros e salas de aulas da Escola de Cidadania Moesio Loiola de Melo Junior - Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de 
Forquilha/CE, Licitante(s) habilitada(S): 1. G. A. Rabelo Junior (ME), 2. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), 3. Master Servicos e Construcoes 
LTDA, 4. Ramilos Construcoes LTDA (EPP), 7. F J Construtora LTDA (ME), 8. C N T - Construtora Nova Terra LTDA, 9. Abrav Construcoes Servicos 
Eventos e Locacoes LTDA (EPP), 10. WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP), 11. Conserbas Construcoes e Servicos LTDA (EPP), 12. Vigui Construcoes e 
Servicos LTDA (EPP), 13. Construtora AG LTDA (ME), 14. Construtora AC LTDA (ME), 15. Renovar Construcoes e Servicos LTDA (ME), 16. J A Servicos 
De Engenharia e Arquitetura LTDA (ME) e 17. Cunha Edificacoes e Construcoes LTDA (EPP), Licitante(s) inabilitada(s): 5. Feed Empreendimentos e 
Servicos LTDA (EPP), 6. ACS Engenharia e Servicos LTDA (ME), 18. C.M. Servicos e Construcoes LTDA, 19. Moreira Mesquita Engenharia e Servicos 
LTDA (ME), 20. T Sousa de Oliveira LTDA, 21. F Alisson Zuza do Nascimento, 22. N Landy Boto Portela (ME), 23. F M Cruz de Sousa LTDA, 24. D Sousa 
Rios, 25. Avante Empreendimentos LTDA, 26. RM Mesquita (ME) e 27. Francisco Anderson Lucio, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso 
I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 23 de junho de 2023. CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Chamada Pública N° 
09.001/2023 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos Documentos 
de Habilitação da Chamada Pública 09.001/2023 CP, cujo objeto é o apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz - IX Aquiraz Junino, no 
Município de Aquiraz, onde se concluiu que os proponentes Ana Mayara da Conceição Morais, Ana Paula Ferreira da Silva, Antônia Tais da Silva Tomaz, 
Aveline Maria Pereira de Castro, Eduardo dos Santos Silva, Elizonias Alves de Souza, Erika Silva Lucas, Fabrício Ferreira Benicio, Francisco Kewem Nicácio 
de Sousa, Francisco Verônico Xavier de Oliveira, Hevila Pereira Jardim, João Victor da Costa Silva, Josilene Braga Silva, Luciano de Brito Filho, Maria 
Janana e Silva Oliveira, Missilene Barbalho de Oliveira, Nathalia Kessia de Freitas Carlos, Neuylho de Sousa Câmara, Sandro Helio Pereira dos Santos, 
Priscila Aguiar Costa de Siqueira, Williana Souza Silva, Vancleiton Ferreira da Silva, Victor Manuel da Silva Nunes, foram considerados habilitados. Os 
proponentes Beatriz da Silva, Manoel Messias Alves do Nascimento e Rossicleia Sabino Coelho, foram considerados inabilitados. Comunicamos que fica 
aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões e possíveis contrarrazões. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da 
Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio 
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto  e fechado, critério de julgamento menor preço 
por item, tombado sob o nº 2023.06.22.2-PE, com fins ao seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de portas e 
móveis, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE /CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel 
Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 26 de junho 2023. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de 
habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - H B Serviços 
de Construção EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, I.A.S Construcoes LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, M Minervino Neto 
Empreendimentos ME e J. G. A. Engenharia LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Pedro Geferson Ferreira 
Feliciano Diniz Brasileiro por descumprimento dos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A empresa José Urias Filho EIRELI por descumprimento 
dos itens 3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A empresa Construser Construção e Serv. de Terraplanagem LTDA por descumprimento do item 
3.2.16 do Edital Convocatório. A empresa Landim Engenharia EIRELI por descumprimento dos itens 3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. 
Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.