DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de
habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.09.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Araguaia
Empreendimentos EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, J. G. A. Engenharia LTDA, Landim Engenharia EIRELI, I.A.S Construcoes
LTDA E J 2 Construções e Serviços LTDA ME, sendo que a empresa J 2 Construções e Serviços LTDA ME restou habilitada com restrição junto a prova
de regularidade para com a Fazenda Municipal com sua validade vencida em 21/03/2023. Porém, por se enquadrarem nas condições de microempresa (ME),
fica a ela concedido o prazo legal para regularização da mencionada prova de regularidade, caso venham sagra-se vencedoras, na forma do que dispõe o art.
42 e seguintes da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 23 de junho de
2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto e fechado, critério de julgamento menor
preço por item, tombado sob o nº 2023.06.22.1-PE, com fins ao seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de
fardamentos esportivos, de interesse da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85)
3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 23 de junho de 2023. Túlio Marcos Braun
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que
realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.13.06.2023-PE, do tipo menor preço, tendo como objeto é a contratação de
serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte
técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as unidades de saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de
Cascavel-CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 06 de
julho de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 22 de junho de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento da Fase
de Habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.28.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME e José Urias Filho EIRELI, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – Pedro Geferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro - Por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital
Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e Construser Construção e Serv. de Terraplanagem LTDA - Por descumprimento aos
item 3.2.16 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico). Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE,
23 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em
relação aos Documentos de Habilitação da Licitante a seguir: Constram – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, referente à Concorrência Pública
Nº 11.001/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município
de Aquiraz – CE. A licitante acima citada deve prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no
horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº CP.2021.09.01.001 - Concorrência Pública N°
2021.09.01.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2021.09.01.001 – Concorrência
Pública N° 2021.09.01.001. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Casa de Mel no Município de Camocim/
CE, Contratante: Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Contratado: R E Sousa Construções e Serviços LTDA, CNPJ
40.560.312/0001-74. Data do 2º Aditivo: 02 de Junho de 2023. Aditivo de Prazo de 01 Ano, com Vigência de 04/06/2023 a 04/06/2024. Informações na Sede
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Junho de 2023. Fca. Maurineide
Carv. de Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2023.02.10.01/TP. Objeto: Recuperação de trechos no canal da Palestina, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: Klebio
Landim de Franca LTDA (R$ 44.803,33). 2º Lugar: Ailton Bezerra Construcoes LTDA (R$ 48.969,64). 3º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 48.971,75).
4º Lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA (R$ 49.484,39). 5º Lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 49.810,84).
6º Lugar: Construtora Contrat Empreendimentos LTDA (R$ 51.366,35). 7º Lugar: MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA (R$ 51.691,69). Empresa
Desclassificada: Momentum Construtora Limitada, item 5.3.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei N°
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 15 de junho de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da(o) Câmara Municipal de Paracuru por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2023.06.19.01TP, tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria em
governança pública, destinada a suprir as demandas da Câmara Municipal de Paracuru - Ce, conforme Termo de Referência, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paracuru. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua São João Evangelista, 459, Centro, Paracuru - CE, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e
no site da Câmara Municipal de Paracuru-CE: https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru - Ce, 23 de junho de
2023. Daliane Suyane Santos Bernardo - Presidente da Comissão.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA
PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE
TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. EDITAL Nº 002/2023
Nº DO CONTRATO RELAÇÃO NOMINAL Nº DO CONTRATO RELAÇÃO NOMINAL

0535
ADELIANE DE LIMA GOUVEIA

0524
MARIA DO SOCORRO CASTRO DA SILVA

0530
MARILIA LIMA DA SILVA

0526
MARIA LUCIA PEREIRA JERONIMO

0525
ÉRIKA MARIA LÚCIO SILVEIRA SILVA

0527
LUZANIRA MARTINS DANTAS

0529
MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO

0531
LEIDIANE SANTOS DA SILVA DOMINGOS

0528
FRANCISCA EDIANA MORAIS BEZERRA

0532
MARIA LUCILEIDE FREITAS DOS SANTOS

0536
MARIA ERONILDA BEZERRA DA SILVA

0534
ANDRÉ VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

0533
OSANA LIBERATO DAMACENO COSTA