DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Contratação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos
de Habilitação, referente a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.05.01-TP, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de
assessoria e consultoria técnica junto à ouvidoria da Câmara Municipal de Itarema. Onde ficou habilitada a empresa Carlos Cesar Martins Filho Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ: 34.716.234/0001-051, por atender as exigências contidas no instrumento convocatório, e na condição de inabilitada a
empresa Carolina Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 35.231.198/0001-07, ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I
alínea “a”, na ocorrência de não haver recurso apresentado fica a data do dia 03 de Julho de 2023, as 09:00hs, para a abertura dos envelopes de Proposta
Técnica. Maiores informações junto a comissão de contratação. Itarema, 26 de Junho de 2023. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara do Município de Crato - Extrato do Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.03.1. O Presidente da
Câmara do Município de Crato/CE o Sr. Florisval Sobreira Coriolano torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº. 202306050001 – I - Unidade
Administrativa: Câmara Municipal; II - Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2; III - Elemento de Despesa: 3390.39.00 com recursos próprios; IV -
Objeto: Contratação de solução de TI para atender a demanda da Câmara Municipal de Crato/CE, V – Prazo de Execução: O Contrato vigorará por 07 (sete)
meses a partir da data da sua assinatura podendo ser prorrogável por interesse das partes, na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993; VI - Contratada: AC2B
Tecnologia EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.301.708/0001-90, com sede na Rua Francisco Rofson Bezerra, 610, Centro, Jaguaribara/CE - CEP: 63.490-000,
por seu representante legal, Sr. Janio Amaro, inscrito no CPF n.º 195.111.753-00; VII – Valor Global: R$ 102.180,00 (cento e dois mil, cento e oitenta reais).
Assina pela contratante: Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara. Crato/CE, 05 de junho de 2023. Florisval Sobreira Coriolano - Presidente
da Câmara.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O
Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2006.01-23-TP, do tipo menor preço, visando a contratação
de empresa para executar os serviços de manejo de resíduos de serviços de saúde dos municípios consorciados ao Consorcio de Desenvolvimento da Região
do Sertão Central Sul - CODESSUL, conforme projeto básico anexo ao edital. A realizar dia 13 de julho de 2023 às 09:00 horas, o Referido Edital poderá
ser adquirido no Site: https;//municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitação/abertas ou ainda no horário de 08h00min as 12h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Praça Mariano Aires, sn, Casa B, Centro Admistrativo. Piquet Carneiro - CE, 26 de junho de 2023. Francisca Vera
Lúcia Barbosa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - CONCESTE - Aviso de Licitação. O Consórcio Público
de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, na modalidade
de Concorrência, autuada sob o nº 001/2023-CONCESTE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção das centrais
municipais de resíduos sólidos nas diversas Cidades pertencentes ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, conforme
projeto em anexo, tipo menor preço por lote, com data de abertura marcada para o dia 01 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Especial
de Licitações, localizada Rua Sebastião de Sousa, nº 54, Centro - Araripe - CE. Araripe/CE, 23 de junho de 2023. Antonio Paes da Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Apuiarés - Extrato de Contrato N° 2023.06.15.001- Educação - Dispensa de Licitação Nº 2023.06.13.001. Objeto
do contrato: aquisição de equipamentos (tablets) conforme Convenio n° 088/2022, visando a execução do programa pacto pela aprendizagem, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no termo de referência, constante do anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº.
10.001/2023-PERP, remanescentes do Contrato Nº 2023.04.18.03. Contratada: VMNET Comercio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-
22, vencedora do item 03, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão; Unidade Orç.; Função/Subfunção/Programa/P-A/N°
Do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; 10 - 01 - 12.361.0221.2.067.0000 - 1.500.1001.00 1.571.0000.00 - 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal
de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a VMNET Comercio e Serviços de Informática LTDA, representado
pelo Sr. José Américo Barbosa Junior. Vigência do contrato: 15/06/2023 à 31/12/2023. Data do Contrato: 15 de junho de 2023. Sidney Filho Félix de Sousa
- Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-032/2023 - DIVERSAS.
Objeto: Contratação de prestação de serviços em fornecimento de link dedicado de internet, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os
equipamentos necessários ao funcionamento do serviço, a serem providos/realizados nas unidades junto às diversas Unidades Administrativas (Secretarias)
que compõem da Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, de acordo com as quantidades constantes no anexo I (termo de referencia), do edital. Tipo: menor
preço (por megabyte). Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á
até o dia 07 de julho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: <https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/
index/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 01.012/2023-PE. A Pregoeira oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 06 de Julho de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico e laboratório para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-
CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente
Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.
licitacoes-e.com.br. Carnaubal – CE, 23 de junho de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão n° 2023.06.23.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada visando o fornecimento de Urnas Funerárias, incluindo a preparação do corpo, transporte e demais serviços, para o
atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Lavras
da Mangabeira/CE. Abertura: 07 de julho de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 27 de junho de 2023, às 09h00m. Maiores
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de junho de
2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.20.02-SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2023, às 09:00hs (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
menor preço por item tombado sob o nº 2023.06.20.02-SMS, com fins a o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação
e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa
Terezinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci
Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Errata do Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.16.002/TP. Que foi publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) e no Jornal de Grande Circulação (Jornal “O Povo”) no dia 21 de junho de 2023. Onde se lê: menor preço global.
Leia-se: menor preço por lote. Cascavel/CE, 22 de junho 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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